O euro e a dívida pública
by Luis Cabral
No texto do manifesto dos 70 lemos que “um país aderente ao euro não pode (…) beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida”. A afirmação é obviamente correcta, mas é também irrelevante para o caso (isto é, para efeito do problema da reestruturação da dívida, o problema de que trata o manifesto).
Mais: ao ligar a pertença ao euro à incapacidade de diminuir a dívida pública por desvalorização, fica-se com a ideia de que, saindo do euro, poderíamos desvalorizar a nova moeda (o novo escudo) como forma de reduzir a dívida. Ora, a dívida do Estado português encontra-se denominada em euros e dólares, não em escudos (antigos ou novos). Sendo assim, a saída do euro e desvalorização cambial da nova moeda apenas aumentaria o valor da dívida quando expresso na nova moeda.
Para diminuir o valor real da dívida a pagar, as únicas soluções são a reestruturação (isto é, redução de taxas ou montantes a pagar obtidos por acordo bilateral) ou o não pagamento (unilateral). E quando se trata de não pagar, tanto dá não pagar em euros como não pagar em escudos.
Parece-me relevante fazer esta distinção pois, entre a variedade de opiniões sobre a solução para a crise portuguesa, a saída do euro tem os seus adeptos (se bem que poucos). É importante compreender que os benefícios do retorno ao escudo se limitam essencialmente à facilidade da desvalorização cambial como instrumento de aumento de “competitividade” dos exportadores nacionais. O pagamento da dívida não é um dos problemas que a desvalorização cambial soluciona.
Pelo contrário, os custos resultantes da saída do euro são múltiplos, e o seu valor global é abismalmente maior que o eventual benefício da desvalorização cambial.
