Famílias numerosas
by Luis Cabral
Com excepção dos que viveram debaixo duma rocha nas últimas décadas, não é novidade que Portugal, tal como vários outros países europeus, atravessa uma crise de nascimentos. É necessário tomar medidas favoráveis ao aumento da taxa de fertilidade. Hoje centro-me no tema da dimensão da família, concretamente os custos e os benefícios das famílias numerosas (famílias com 3 ou mais filhos, segundo a Associação Portuguesas de Famílias Numerosas, APFN).
No que respeita a benefícios, a teoria económica tem-se baseado principalmente no trabalho de Becker, o recentemente falecido professor da Universidade de Chicago. O modelo de Becker corresponde à aplicação lógica das ideias da Economia neoclássica ao estudo da família: através da aplicação de “inputs” (tempo e dinheiro), os progenitores “produzem” indivíduos com determinadas características (saúde física e mental, anos de escolaridade, capacidade profissional, etc).
É difícil subestimar o impacto que Becker teve na Economia da Família, nomeadamente ao criar uma das ideias mais centrais da “sabedoria comum” sobre o assunto: o conflito entre o número e a “qualidade” dos filhos. A ideia é simples e, em certo sentido, natural: quanto maior o número de filhos, menor a quantidade de recursos que os pais podem atribuir a cada filho (tanto no que respeita a tempo como no que respeita a recursos materiais). Se considerarmos uma “função de produção” em que os “inputs” principais são tempo e dinheiro, então está tudo explicado: nas famílias com maior número de filhos, a “qualidade” média de cada filho (em dimensões mensuráveis como o nível de escolaridade) é inferior.
À primeira vista, os dados estatísticos parecem confirmar esta perspectiva: por exemplo, para várias países e para várias dimensões das amostras verifica-se uma correlação negativa entre o número de filhos e o nível de educação (concretamente, o número de anos de escolaridade de cada filho). Se perguntarem a um economista o que pensa sobre o assunto, muito provavelmente ouvem uma referência a Becker e a correlações deste tipo.
O problema com estes e outros estudos estatísticos de ciências sociais é a possível confusão entre correlação e causalidade. Por exemplo, em vários países observa-se que as mães com mais filhos têm em média menos anos de escolaridade. Sendo assim, é possível que o motivo por que os filhos das famílias mais numerosas têm menos anos de escolaridade é o facto de os progenitores terem eles próprios menos anos de escolaridade. A relação entre quantidade e “qualidade” de filhos seria então uma correlação, não uma relação causal.
Uma série de estudos recentes tenta distinguir entre correlação e causalidade neste contexto. Os resultados são inconclusivos: alguns estimam que não existe efeito, outros um efeito negativo, outros um efeito positivo. O meu resumo destas investigações é que o conflito entre quantidade e “qualidade” está longe de ser resolvido.
Até aqui chega a Economia. Para além da Economia temos uma quantidade de outros efeitos mais difíceis de medir mas igualmente importantes. Por exemplo, a aprendizagem de virtudes sociais (como lidar com os outros, etc) parece ser mais fácil em famílias numerosas, o que aliás faz todo o sentido.
Já no que respeita a custos, embora não tenha conhecimento sobre nenhum estudo em concreto, parece-me óbvia a ideia de que estamos perante um caso de economias de escala, nomeadamente no que respeita a custos de habitação (um factor substancial no orçamento familiar): “Cheaper by the Dozen”, como dizia o título do filme sobre a família Gilbreth.
Chegamos então à questão da política de natalidade. Correndo o risco de dizer o óbvio, podemos aumentar o número de nascimentos aumentando o número de famílias com filhos ou aumentando o número de filhos por família. A análise custo-benefício a que me referi acima sugere que as famílias numerosas são uma forma particularmente eficaz de conseguir o objectivo de crescimento da população.
Não é óbvio quais sejam as melhores políticas neste sentido. Diria que, no mínimo, se deveria evitar a discriminação contra as famílias com mais filhos. A APFN tem apontado uma série de medidas, incluindo por exemplo o consumo de água: uma família numerosa naturalmente consome mais água do que uma família pequena, pelo que acaba por subir de escalão (tarifa superior) embora o consumo per capita seja semelhante.
Outras medidas de caracter económico incluem o tratamento fiscal das famílias e a criação de condições favoráveis a conciliar a maternidade com a actividade profissional. Em última análise, para além dos incentivos económicos e fiscais, é importante mudar a mentalidade das pessoas e das empresas no que respeita à família: reverter o “paradigma cultural que já não valoriza a maternidade e a paternidade como factores de realização do homem e da mulher”.
As famílias numerosas correspondem a um mero 5 por cento das famílias portuguesas, mas o seu contributo para a taxa de natalidade é muito superior. A solução do nosso problema demográfico passa necessariamente pelo apoio a esta parcela importante da sociedade.
(Declaração de interesses: o presidente da APFN e eu partilhamos, além do nome, dois bisavós com mais de 500 descendentes.)
