Quem regula os reguladores?
by Luis Cabral
Para vários dos leitores, a notícia não é novidade (ocorreu no ano passado). Para os restantes, informo que em Setembro de 2014 a Liga Espanhola de Futebol denunciou Zinedine Zidane, até então encarregado da equipa B do Real Madrid, por não ter as devidas credenciais para ser treinador de futebol, violando assim os artigos 154 e 155 da Federação Espanhola de Futebol, artigos que requerem a obtenção de um diploma de treinador.
Em Outubro, o Real Madrid apelou a decisão, argumentando que Zidane já tinha obtido a devida licença em França. Em Novembro, um tribunal espanhol deu razão à equipa e suspendeu a suspensão de que Zidane tinha sido alvo.
Não me interessa discutir aqui a validade da suspensão ou da decisão do tribunal espanhol; os juristas que nos elucidem. Interessa-me mais discutir o princípio da regulação das profissões. Há casos em que claramente se justifica a regulação, nomeadamente o requerimento de habilitações académicas ou profissionais. Exemplos incluem médicos, enfermeiros, engenheiros, etc. Trata-se de casos em que o custo de um serviço mal feito é potencialmente muito caro, podendo chegar mesmo ao custo de vidas perdidas.
Há outros casos em que, não havendo risco de morte, há pelo menos muita incerteza sobre as intenções e as qualificações do “vendedor”: o mundo está cheio de “Donas Brancas” e outros fornecedores de banha de cobra.
Quando se trata de um treinador de futebol, custa-me muito mais justificar o requisito do diploma. Note-se que não quero dizer que o curso de treinador e o respectivo diploma não sejam úteis; aliás, estou certo de que o são: o que ponho em causa é o requisito do diploma para o exercício da profissão.
Suponhamos que Zidane não tinha a tal licença obtida em França. Em quem devemos confiar mais: num jogador que foi campeão do mundo e campeão europeu por França, bem como campeão europeu de clubes pelo Real Madrid; um jogador que, ao longo de uma longa carreira teve a oportunidade de trabalhar com alguns dos melhores treinadores do mundo; ou, alternativamente, num diplomado do curso de treinadores de Espanha?
Casos como este ilustram como a regulação das profissões é frequentemente uma forma de defesa dos interesses dos “insiders”, não tanto a defesa dos interesses dos cidadãos. Casos como este mostram quão importante é a pergunta “quem regula os reguladores?”.
