Subsidiariedade

by Luis Cabral

No clássico de 1958 “The Affluent Society”, o economista John Galbraith desenvolve a sua crítica do sistema capitalista. Uma das teorias centrais do professor de Harvard é que a economia de mercado incentiva a sobre-produção de bens de consumo em prejuízo dos bens públicos. A imagem mais conhecida e difundida mostra-nos uma família que viaja num automóvel que é todo XPTO mas circula em cidades que carecem das mais básicas infra-estruturas; família essa que depois faz um picnic com comidas que são confeccionadas e empacotadas com perfeição mas que são consumidas em jardins sujos, poluídos e perigosos.

Passado meio século, consideremos um exemplo do país de Galbraith: o Central Park de Nova Iorque. Desenhado e construído no Século XIX, este parque de 340 hectares é visitado anualmente por mais de 40 milhões de pessoas. Nos meses de Verão, as actividades lúdicas incluem concertos livres em que se pode ouvir a Filarmónica de Nova Iorque no grande relvado, ou Meryl Streep e Al Pacino no teatro ao ar livre (alguns lembrar-se-ão também do famoso concerto de Simon and Garfunkel em 1982).

O Central Park é uma das muitas instituições americanas que falsificam, por assim dizer, a “profecia” de Galbraith. O Central Park praticamente não recebe qualquer apoio do Estado, mas não é o parque sujo e poluído que a imagem de “The Affluent Society” faria prever. A “Central Park Conservancy” (CPC), financiada por contribuições privadas, tem feito um trabalho de primeira categoria na preservação de um dos parques mais admirados, estimados e visitados do mundo. A Câmara de Nova Iorque paga algum dinheiro ao parque, mas a maior parte destes pagamentos resulta de contratos de concessão dos vendedores de rua; isto é, não se trata de subsídios mas sim de rendimentos do parque; e correspondem a menos de 10 por cento do orçamento.

Que seria do Central Park se o orçamento estivesse a cargo do Estado? Acredito que a Câmara fizesse um excelente trabalho, mas o problema seria o financiamento. Em primeiro lugar, vários estudos mostram que, por cada dólar que o Estado “mete” numa determinada actividade, perde-se uma fracção significativa de donativos privados. No caso das artes, a economista Jane Dokkof estima que o ratio é de 60 cêntimos por cada dólar. Isto significa que, mesmo que a Câmara de Nova Iorque fosse tão eficiente quanto a CPC, uma boa parte do orçamento do Central Park “nacionalizado” seria financiada por impostos. Ora uma grande percentagem dos donativos da CPC provém de indivíduos e empresas ricas, ao ponto que a distribuição dos donativos é provavelmente mais progressiva que o próprio imposto sobre o rendimento. Isto implica que o financiamento por impostos representaria um movimento negativo na distribuição do rendimento.

Finalmente, para quem conhece o Central Park e os outros parques mais pequenos de Nova Iorque é notável o grau de envolvimento dos cidadãos. Por exemplo, o nível de voluntariado é enorme, e o número de contribuições monetárias também (embora na sua maioria sejam contribuições pequenas). Enfim, as pessoas realmente sentem o parque como o “seu” parque. É claro que um parque nacionalizado também é “nosso”, mas creio que em menor grau (admito que não sei como medir este último efeito e não sei se alguém alguma vez o mediu).

Chegamos aqui ao ponto principal: o Central Park é um bem comum, um bem público; mas isto não significa que tenha de ser um bem gerido pelo Estado. Sendo possível descentralizar a gestão — bem como o financiamento — de uma actividade colectiva, os benefícios de o fazer normalmente sobrepõem-se aos custos: “decentralized is beautiful”, parafraseando E. F. Schumacher.

O grande erro de Galbraith foi não compreender que uma economia de mercado com um Estado que não se mete em todos os cantos da sociedade não significa o aniquilamento dos bens colectivos: público e colectivo não é equivalente a estatal.

Embora seguindo a situação portuguesa um pouco à distância, creio que se nota um acréscimo significativo da sociedade civil, uma pequena “explosão” de iniciativas locais em regime de autogestão: desde o rancho folclórico ao grupo de “bird watchers”, passando pela tertúlia cultural. A lengalenga de sempre (“não há verbas, não há apoios”) ainda se ouve, mas menos. Aliás, não é só no campo da cultura que encontramos este renascimento: actividades de solidariedade social como o Banco Alimentar são também um claro exemplo da vitalidade da sociedade civil.

Recentemente, li a notícia de uma nova iniciativa, a organização “Cem por Cento Família”, “manifestação de uma clara convicção de que a solidariedade e a entreajuda são valores fundamentais e factores decisivos na construção da sociedade e na realização da inclusão”. Amen, digo eu — acrescentando que a solidariedade é um valor tão fundamental que não deve — não pode — ser decretado como monopólio estatal.

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